terça-feira, 7 de setembro de 2010

A finta

Propus aqui, antes das férias, que juntemos esforços no sentido de promover um encontro da esquerda desalinhada. Ou seja, da esquerda sem dono nem compromissos de grupo.

Pelo meio, empolgado na entrega e generosidade que se lhe reconhecem, um companheiro de Matosinhos, aderente do Bloco de Esquerda, veio sugerir concerto de posições entre os que haviam participado na Assembleia de Activistas Por uma Candidatura de Esquerda – realizada em Lisboa, em 10 de Julho – e um grupo de subscritores bloquistas de um abaixo-assinado/apelo a uma candidatura.

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http://combatesocial.blogspot.com/2010/09/finta.html

Direcção política do B.E. respondeu(!) aos bloquistas por uma Convenção Extraordinária...

A direcção política do Bloco de Esquerda não é homogénea na sua composição. É um somatório das correntes que representaram a "troika" fundadora do Bloco. É claro que, em dez anos, essas correntes foram-se modificando. Todas elas deixaram de se assumir como "correntes", embora "Associações", sendo notória a crescente influência da "corrente" proveniente da "UDP".

Porque é assim, compreende-se melhor a peça que essa direcção política resolveu enviar, por mail, logo sem assinatura(s) visível(eis), a todos os signatários da petição por uma Convenção Extraordinária. Embora nunca o assumindo, quem sempre teve de cumprir com o "centralismo democrático", acaba por revelar essa influência nos momentos mais delicados.
(...)

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http://militantesocialista.blogspot.com/2010/09/direccao-politica-do-be-respondeu-aos.html

sábado, 21 de agosto de 2010

Tomar a iniciativa por um novo olhar de esquerda

Goraram-se todos os esforços para convergir, a várias vozes, na construção de uma candidatura presidencial da esquerda que não se rende. Não sendo uma tragédia – até porque a participação em eleições é um mero pormenor de uma intervenção necessariamente mais vasta -, tal facto leva-nos a reflectir sobre os caminhos da esquerda portuguesa, particularmente daquela que se auto-define como “anti-capitalista” e “anti-autoritária”.

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http://combatesocial.blogspot.com/2010/08/tomar-iniciativa-por-um-novo-olhar-de.html

terça-feira, 20 de julho de 2010

Pensar à esquerda, sem vacas sagradas

Para um debate que construa uma esquerda viva e mobilizadora da multidão

Ponto de partida

Ter certezas é reconfortante.

Ter dúvidas é prova de vida. É prova de que se está atento às mudanças, que se está inserido no infinito processo de dúvidas que se tornam certezas e de certezas que são abaladas por dúvidas. O conforto das certezas favorece o desenvolvimento da fé; e a fé não se discute.

Há demasiadas certezas à esquerda, demasiada fé. E quando a realidade desmente as certezas é a realidade que está errada, porque não se acha prescrita no receituário de um pensador político, diminuido ao papel de guru, pelo clero da esquerda.

Pode extrair-se uma amostra de dimensão variável a partir do enxame de questões que a esquerda das rotinas não sabe ou, sobranceira, ignora, porque não incluida nos manuais; ou, pior que tudo, não coloca, por conveniência material dos seus mandarins. Essa esquerda para gozar do conforto do encosto aos financiamentos públicos, rodeia-se, empanzina-se de certezas.

De facto, não se pode ter tudo: e essa esquerda prefere, decididamente, a barriga cheia e a cabeça vazia. Do lado de fora, no mundo, milhares de milhões trabalham e sofrem, ignorando-a quando não a desprezam. Para gáudio dos poderes do capitalismo.

Sabemos todos que o capitalismo não é eterno; sobretudo quando a suas incapacidades o transformam em cataclismo. No seu âmago, o capitalismo tem a perfeita noção das suas dificuldades e joga decididamente, tudo na sua sobrevivência, como em medidas para que a multidão se distraia dessa realidade.

Compete à esquerda criar e acelerar as condições para que o capitalismo seja visto como dejecto e a multidão decida, sobre ele, puxar o autoclismo da História.

Entre o acima referido enxame de questões que necessitam de ser colocadas e discutidas para o reforço da ligação da esquerda com os movimentos sociais, seleccionaram-se dez questões:

O pensamento único

A grande concentração da produção de informação e de conteúdos pretende gerar uma forma única de pensamento, alicerçado na inelutabilidade do capitalismo, sobretudo na sua versão neoliberal, de endeusamento da concorrência, do espírito empresarial e do mercado.

Pretende-se um mundo configurado e feliz na adopção daquele pensamento único, ocultando-se a contestação ou, quando tal não é possível qualificando-a de terrorismo. A grande aposta dos media são “fait-divers”, as desgraças ocasionais ou a vida cor-de-rosa da “beautiful people” e debates políticos semelhantes à discussão das virtudes da água benta sobre a água comum.

A escola, mormente o ensino universitário, pretende colocar no mercado “produtos” reprodutores desse pensamento único e onde prepondera a ausência de espírito criativo e crítico.
O principal veículo de liberdade informativa e de pensamento está na internet que, por isso, está a ser objecto de formas engenhosas de controlo, por parte de uma aliança entre os governos e as indústrias de conteúdos.

O modelo social europeu

Durante umas décadas o capitalismo deu um tratamento de excepção aos povos ocidentais, violentando muito mais e matando alegremente os restantes. Com a globalização e as deslocalizações, está em curso uma homogeneização da exclusão e da exploração a nível global, pelo que o modelo social europeu faz parte da História.

Propor um modelo especial privilegiado para os europeus, não extensível aos outros povos é a aceitação das divisões e da hierarquia promovida pelo capitalismo. É um comportamento aristocrático, neocolonial, racista.

Porque não um projecto de modelo social mundial, baseado na extinção do capitalismo?

O fim das nações

O que existe realmente são os povos e as suas culturas, enquadrados tardiamente em nações para que as burguesias pudessem apossar-se do trabalho de um vasto conjunto de gente, privatizando-os, separando-os dos do outro lado da fronteira.

Com as nações vieram os nacionalismos para irmanarem trabalhadores e capitalistas sob uma mesma bandeira, mas nunca iguais quer no capítulo dos sacrifícios quer no dos rendimentos.

As esquerdas tradicionais sorveram lentamente o veneno patrioteiro, reproduzem-no e praticam um internacionalismo folclórico e hipócrita quando ostentam um “proletários de todos os países, uni-vos”. E vão repetindo as práticas nacionais de contestação, evitando a conjugação e articulação das lutas nos diversos países, entreabrindo portas por onde se esgueira o chauvinismo e o racismo.

O carácter global da produção de bens e serviços, segmentada em termos de processo técnico e geograficamente une, como nunca antes na História, todos os trabalhadores do planeta, tornando dispiciendas as razões iniciais da constituição das nações. Estas, no entanto vão subsistindo como elementos essenciais de fragmentação e estratificação dos trabalhadores, como instrumentos de controlo da multidão; mas, enquadradas por instituições internacionais, onde se tomas as decisões estruturantes do capitalismo global.

União Europeia

A UE constitui uma experiência pioneira da globalização, criando uma hierarquia de povos tendo no vértice instituições irrelevantes (parlamento europeu) ou profundamente anti-democráticas (as restantes), sob o alto comando dos capitais financeiros alemães e franceses (zona euro) e ingleses.

À medida que se vão desenvolvendo áreas comuns mais aberrante se torna a configuração política e a gestão económica da UE, baseada nos sacrossantos princípios da bondade do funcionamento do mercado e da concorrència. Não admira que nunca tenha havido uma verdadeira solidariedade geradora de redução das desigualdades regionais ou sociais; que a crise financeira se tenha articulado com o baixo crescimento impulsionado pelas deslocalizações, criando dificuldades novas nas periferias sul e leste; que seja incipiente o sentimento europeu por parte dos povos integrados na UE.

A saída do euro ou da UE, sendo opções cujos impactos reais não estão estudados nem discutidos, sobretudo à esquerda. Na entrada na UE, a esquerda pouco se fez ouvir, apesar dos princípios anti-democráticos da decisão e vigentes nas instituições integrantes, também tocada pelo espírito desenvolvimentista, “moderno”, adoçado pela promessa dos milhões de ajudas, rapidamente malbaratadas, por um patronato culturalmente indigente e um mandarinato tão cúpido quanto impune.

É estranho agora, num momento particularmente difícil, de rápido empobrecimento colectivo, que a esquerda não coloque aquelas questões na agenda.

O Estado

Nada se faz ou acontece sem a presença voraz e autoritária do Estado e dos seus corruptos e ineptos donos. Como capitalista colectivo sempre foi o elemento viabilizador da rendabilidade dos grandes negócios do capitalismo privado, de hierarquização dos capitalistas.

Mesmo num contexto de crise em que o Estado se assume como um carrasco da multidão, há uma esquerda que piamente defende um virtuoso Estado de bons, expulsos os maus, como nas histórias infantis.

Essa pretensa separação entre o Estado e os capitalistas, essa esperança face ao comportamento do Estado gera na multidão uma tolerância que desarma as lutas contra o capitalismo e de que este é o único beneficiado.

Entretanto o Estado cresce, rapina, torna-se avaro no cumprimento das suas obrigações sociais estatuidas solenemente nas leis, sempre em nome de princípios e prioridades onde os cidadãos não constam

Uma democracia para consumidores

Os cidadãos, no modelo vigente, dito democrático, não escolhem alternativas políticas de organização social; escolhem pacotes de vigaristas que, como coisa mais óbvia e trivial, lhes pedem um cheque em branco, em troca de promessas que nunca cumprem. Quando se escolhe um desses pacotes, durante anos a única intervenção que aos cidadãos é concedida é a de assistir aos falsificados torneios televisivos, entre dois actos de consumo.

Há uma esquerda que aceita passivamente que se confunda este rodopio de carrossel com democracia, assumindo também a postura messiânica de ungidos pelo voto, sabendo-se de antemão, que os parlamentos são câmaras de ressonância, alimentadas pelos Estados com mordomias e recursos financeiros. Nessas instituições pastam mandarins de vários partidos, sóbrios e apartidários (?) zeladores das leis e “corruptus vulgaris” para todos os gostos e tonalidades, em constante rotação de cargos.

Um autoritarismo crescente

À vigência de uma democracia de plástico corresponde um crescente autoritarismo da parte do Estado e nos locais de trabalho; um tempo de chumbo que prenuncia um novo fascismo. O empobrecimento, o desemprego em massa, repressão laboral sob a forma de lei, o encarecimento do acesso à educação, à saúde e há habitação, a ausência de segurança na doença e na velhice, a juntar ao endividamento para toda a vida acentuam a precariedade da vida, muito para além da inerente à biologia.

As resistências activas ou passivas e as possibilidades tecnológicas de controlo social (bases de dados, videovigilâncias, a utilização de cartões diversos em actos triviais) evidenciam a grande desconfiança e insegurança por parte dos poderes.

Por outro lado, o crescimento económico anémico que caracteriza o Ocidente há muito tempo, contribui para a acentuação das desigualdades e o desenvolvimento de um vasto e diversificado sistema securitário físico, legal e incorporado psicologicamente, a que se chama sociedade de controlo.

Os excedentes de vidas humanas

As possibilidades do capitalismo em gerar meios em quantidade e qualidade evidenciam-se parcas, apesar dos imensos recursos físicos e tecnológicos existentes. Assim, o volume actual de pessoas e o aumento da sua longevidade, torna a população humana exagerada para a satisfação da infinita cobiça do capital.

Há toda uma lógica de redução da população do planeta, já definida em planos nacionais e na prospectiva demográfica, sendo instrumentos para o efeito: a redução da natalidade, a privatização, a rarefação e o encarecimento dos cuidados de saúde, o aumento das jornadas de trabalho e da idade de saída da vida laboral, a “neutralização” como seres humanos de aposentados, desempregados e pobres, objecto de todas as discriminações e abandonos, o desinteresse por enormes massas urbanas constituidas por gente expelida dos campos, ou por populações atingidas por doenças como a sida ou a malária

Está em curso um redimensionamento da população mundial que, embora de aplicação a longo prazo, tem vertentes que constituem um verdadeiro genocídio, lento e não mediatizado, que tem o seu ponto mais visível na Palestina e em Gaza, mais particularmente.

Militarismo

Onde a UE se vem mostrando activa é no capítulo da militarização, da interpenetração das funções militares com as áreas da segurança, todas sob o chapéu largo, mas roto, da ameaça terrorista, arquitectada no Pentágono e materializada num produto fora de prazo, a NATO, entre outras instâncias.

À medida que a supremacia ocidental sobre os recursos mundiais é contestada pela pujança económica dos chamados BRIC, a superioridade militar da NATO, onde avulta o domínio dos EUA, torna-se cada vez mais, o instrumento essencial da procura do controlo dos recursos energéticos para a manutenção daquela supremacia.

Essa militarização tem subjacente uma elevada concentração da indústria de armamento, uma subalternização do aparelho policial e de segurança interno, um crescimento dos gastos militares e a banalização da utilização de armas de destruição massiva, mormente nucleares. Tudo como forma de controlo dos abastecimentos energéticos e dos corredores de transporte das potências ditas emergentes.

O cerco da China e da Rússia, as ameaças veladas ao Brasil já lançaram ou poderão lançar novas guerras e conflitos nas suas proximidades.

A preponderância de uma lógica nacionalista e provinciana torna a esquerda institucional alheia à ligação entre a crise económica, a ofensiva anti-laboral e a militarização das sociedades.

A deriva ambiental

Um sistema económico e social cujos protagonistas são capazes de, paulatinamente, irem destruindo o habitat humano é irracional e, esses protagonistas são estúpidos.

Se existe um campo vasto de aplicação de energias renováveis para a produção de electricidade e aquecimento, a mesma é retardada pela intervenção dos Estados a favor das grandes empresas eléctricas e dos bancos, impedindo a democratização da sua utilização.

A segmentação da produção mundial e o menosprezo pela utilização dos recursos locais promove enormes gastos energéticos no transporte, sobretudo de combustíveis fósseis. De modo idêntico, o primado dos interesses capitalistas conduz a formas de mobilidade urbana altamente poluentes, consumidoras de energia, promotoras de um urbanismo caótico e que culmina na redução da fluidez dessa mesma mobilidade.

Finalmente, a utilização da água, a sua contaminação, o esgotamento dos solos, a desflorestação, a desertificação, o degelo, revelam a incapacidade de um sistema social baseado no lucro de tornar, a longo prazo, sustentável a vida no planeta.

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Não há verdadeiras soluções dentro do capitalismo. E toda a análise dos problemas actuais, todas as formas de actuação da multidão e das organizações políticas e sociais devem ter, como pano de fundo, a existência do capitalismo e como instrumento de actuação a ligação dos vários problemas entre si e uma perspectiva anti-capitalista.

Vítor Lima

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República, que se situem no quadro das organizações do movimento operário

Estamos a seis meses das eleições presidenciais. Elas revestem uma particular importância na medida em que este processo eleitoral poderá servir para ajudar a organizar a frente única de classe que exija ao Governo a retirada dos planos de privatizações e austeridade, baptizados de PECs, imposto pela União Europeia e pelo FMI.

Até à data, só se apresentou como candidato Manuel Alegre. Mas, seguramente, haverá outros.

O governo de Sócrates comprometeu-se com o FMI e a União Europeia a aplicar um plano de austeridade brutal.

Nenhuma política favorável aos trabalhadores pode ser levada a cabo sem a RETIRADA DESTE PLANO DE AUSTERIDADE. A unidade dos trabalhadores e das organizações do movimento operário só é possível com base nesta exigência.

Para os trabalhadores, um candidato à Presidência da República deve começar por declarar: «É preciso ser retirado o Plano de austeridade do FMI e dos especuladores!»

É neste contexto que nós – militantes de diferentes correntes político-partidárias, empenhados em contribuir para uma viragem positiva na sociedade portuguesa – decidimos dirigir-nos, através de uma carta aberta, a Manuel Alegre e a outros candidatos que se coloquem no quadro do movimento operário.

1- Em Portugal, tal como nos restantes países da Europa, aprofundam-se e amadurecem as condições para ser operada uma viragem histórica. Ela consiste na formação de um Governo capaz de pôr em prática um Plano democrático de desenvolvimento económico, social e cultural, para assegurar a plena utilização das suas forças produtivas, tal como está consignado na Constituição da República (artigos 80º e 81º).

Não avançar nesta via será continuar a pôr em prática as políticas de consequências cada vez mais graves, ditadas pelo capital financeiro e pelas grandes multinacionais, através das instituições da União Europeia e do FMI, primeiro sob a forma de critérios de convergência e, depois, de Pactos de Estabilidade e Crescimento (PECs). Foi assim que foi destruída a maior parte do seu tecido produtivo e do mercado nacional e, agora, se liquidam os serviços públicos, os direitos democráticos e sociais, e se avança na alienação da soberania nacional.

2- A aspiração normal da maioria dos trabalhadores e das populações é que, das últimas eleições legislativas, tivesse saído um Governo que pusesse em prática esse plano de desenvolvimento e reorganização do nosso país.

Foi com esse objectivo que – depois de terem procurado resistir à continuação das políticas do PSD/Durão Barroso, levadas à prática pelo primeiro governo de Sócrates – o penalizaram em meio milhão de votos nessas eleições, deixando, de qualquer modo, uma maioria aos partidos que mergulham as suas raízes na luta da classe trabalhadora.

3- O segundo governo de Sócrates não quis, até agora, entender o sentido da votação nem da luta dos trabalhadores e das populações. E, assim, insiste em cumprir as políticas ditadas pelas instituições do capital financeiro – tal como todos os outros governos que apostam em salvar o sistema bancário internacional – para manter a agonia de um sistema sem saída, através de mais medidas de austeridade, de privatizações, de subida dos preços e congelamento dos salários, de encerramentos de escolas e de outros serviços públicos.

4- Perante este facto, Sócrates e a Direcção do PS não deixam aos trabalhadores e às populações senão a alternativa da mobilização nacional para impor a retirada dos PECs e o programa de salvação do nosso país.

As mobilizações nacionais fortíssimas que tem havido – quer sectoriais, quer de conjunto, como foi o caso da manifestação de 300 mil, no passado dia 29 de Maio – são indicadores da profunda vontade de ver operada uma mudança positiva em Portugal.

5- No entanto, o que os trabalhadores podem constatar, através da sua experiência, é que esta imensa energia se desbarata, deixando aberto as condições para que o Governo possa prosseguir o cumprimento das ordens da União Europeia e do FMI. Ao mesmo tempo que – sobre a base da desorientação e das campanhas de intoxicação – o PSD vai jogando com um pau de dois bicos, por um lado caucionando e empurrando para a frente Sócrates na execução dos PECs e, por outro lado, candidatando-se a ser Governo, anunciando a retirada dos princípios constitucionais que consagram importantes conquistas da Revolução do 25 de Abril (como o SNS, ou a Escola Pública), bem como a continuação das privatizações (como é o caso do bem público – a água).

6- É perante a gravidade da situação que os militantes e cidadãos signatários desta carta consideram que é essencial utilizar todos os terrenos da democracia – incluindo as eleições para a Presidência da República – para ajudar a construir a mobilização nacional da classe trabalhadora, com todos os seus sindicatos (quer os da UGT, quer os da CGTP). Esta mobilização deverá concentrar-se diante da Assembleia da República, para exigir à maioria dos deputados eleitos pelos partidos que se reclamam do socialismo ou que mergulham o seu combate histórico na luta dos trabalhadores, o respeito pelo seu mandato.

Esta estratégia é a concretização do direito constitucional que assiste ao povo trabalhador para levar a que estes deputados construam um acordo para um Governo que recuse continuar a pôr em prática a política de subordinação à ditadura dos mercados financeiros, tomando as medidas necessárias para salvar a economia do nosso país e, os seus serviços públicos (nomeadamente, renacionalizando os sectores estratégicos da economia).

Este será também o caminho para impedir o avanço das forças do passado, defensoras da retirada do que resta das posições do Estado português nas empresas públicas – como se viu agora na PT – ou da retirada das conquistas do 25 de Abril da Constituição.

7- Manuel Alegre apresenta-se como o candidato que espera o apoio da maioria do eleitorado profundamente ligado ao 25 de Abril, para assumir a Presidência da República, derrotando o candidato que representa o passado e a União Europeia – Cavaco Silva.

Alegre é livre nas posições que toma, tal como ele próprio afirma, direito que todos nós respeitamos. No entanto, se Alegre quer ser um ponto de apoio para a defesa das conquistas do 25 de Abril, incluindo os princípios consignados na Constituição da República – cujo Preâmbulo, apontando para a construção do socialismo, foi escrito por ele – não tem outra saída senão romper com as ordens da União Europeia e do FMI, ajudando o PS a fazer uma inversão de rumo na sua política, respondendo assim positivamente ao eleitorado que o suporta. Não será desta maneira que a luta dos trabalhadores portugueses poderá ser um contributo para o lançamento de políticas de cooperação solidária entre os diferentes povos, abrindo a via à construção de uma União Livre das Nações soberanas de toda a Europa?

8- Pela nossa parte, estamos dispostos a apoiar qualquer candidato das organizações do movimento operário, que se disponha a ajudar os trabalhadores a abrir este caminho.

Por uma candidatura à Presidência da República:

- Para ajudar a realizar a frente unida dos trabalhadores com as suas organizações

- Para a retirada do PEC

- Para um Governo que:

Adopte um programa de reconstrução da economia nacional
Reate com as conquistas do 25 de Abril

Rompa com a ditadura do FMI e das instituições da União Europeia ao serviço dos mercados
financeiros.

Aires Rodrigues
Carmelinda Pereira
Joaquim Pagarete

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Porque “não há condições”...

Como previsto lá se realizou a Assembleia de Activistas – e 13 (?!) pessoas compareceram. A conversa foi interessante, o almoço estava bom e regressamos a casa convencidos do dever cumprido… Continuamos sem candidato – porque, ao que parece, mesmo a esquerda que berra por uma candidatura de protesto e combate, acha melhor não meter os burrinhos na lama –, porque “não há condições”…

Entretanto, o “candidato das esquerdas” lá se vai rindo alegremente entre os apoios já manifestados pelo putedo político indígena.

Menos-mal, ao menos, os poucos que ali estivemos decidimos criar uma plataforma das esquerdas disponíveis para intervir, polemizar, produzir coisas e… repensar as ditas. Já não é mau – aliás, é muito bom. Pela primeira vez em muitos anos, gente de esquerda de vários matizes pensa ser importante agir a várias vozes.

Continuo a acreditar – mas eu sou um optimista crónico e um ingénuo endémico – que, se todos quiséssemos, até podíamos erguer uma candidatura de combate das esquerdas que não se rendem à prostituição ideológica, ao proxenetismo táctico e à desesperança.

Mas sou um lírico. Sou apenas um gajo que olha para a nossa vida colectiva e pensa que este país teria tudo a ganhar com uma esquerda que substituísse a retórica pela acção, a verborreia grupal pela cidadania activa!

António Alte Pinho

domingo, 11 de julho de 2010